Conheça o Programa Selo Amazônia, iniciativa do MDIC para certificação voluntária de produtos e serviços produzidos na Amazônia Legal.

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Conheça o Programa Selo Amazônia, iniciativa do MDIC para certificação voluntária de produtos e serviços produzidos na Amazônia Legal. No último dia 02 de dezembro, por meio do Decreto nº 12.285/2024, foi instituído o Programa Selo Amazônia no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Serviços (MDIC). Referido Programa cria diretrizes nacionais para a certificação…

Tratado Global dos Plásticos: aprovação do texto final se aproxima com potenciais impactos para o setor privado brasileiro.

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Tratado Global dos Plásticos: aprovação do texto final se aproxima com potenciais impactos para o setor privado brasileiro. Inicia hoje, 25 de novembro, em Busan, na Coreia do Sul, a 5ª Sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC-5) para o desenvolvimento de um instrumento legal vinculante sobre poluição plástica. Este futuro instrumento (provavelmente, um tratado)…

Nascimento e Mourão na Mídia

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A coluna Cultura & Comportamento, do Estadão, destacou a presença da Sócia Fundadora Alessandra Mourão no livro People of the Centre Pompidou – After August Sander, em Paris. Advogada Alessandra Mourão, patrona do museu Pompidou, é retratada em livro. Alessandra Mourão, sócia fundadora do escritório Nascimento e Mourão Advogados, é uma das patronas do Museu…

Nascimento e Mourão na Mídia

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‘’Brasil evolui, mas continua longe das metas para a biodiversidade.’’ Publicação do Valor Econômico, em sua versão online e impressa, contou com os comentários do Sócio Sênior João Emmanuel Cordeiro Lima. Brasil Evolui, mas continua longe das metas para a biodiversidade Terras ainda não destinadas na Amazônia serão determinantes em relação à capacidade de o…

Publicadas novas resoluções CVM que definem regras para maior transparência de companhias abertas quanto aos seus dados de sustentabilidade.

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Publicadas novas resoluções CVM que definem regras para maior transparência de companhias abertas quanto aos seus dados de sustentabilidade. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil publicou recentemente as Resoluções 217, 218 e 219, que trazem importantes atualizações para o mercado financeiro. As novas Resoluções têm a finalidade de definir regras para a garantia…

Forças-tarefas do MAPA intensificam fiscalização de agrotóxicos proibidos e irregulares no país.

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Forças-tarefas do MAPA intensificam fiscalização de agrotóxicos proibidos e irregulares no país. Em outubro de 2024, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) intensificou as fiscalizações sobre agrotóxicos realizando quatro operações em conjunto com o IBAMA para combater a fabricação, a comercialização e o uso de produtos proibidos ou irregulares. A primeira ação, chamada ”Operação…

Nascimento e Mourão na Mídia

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‘’Nancy Andrighi completa 25 anos como ministra do STJ.’’ Publicação do Portal Conjur contou com os comentários da Sócia Fundadora Alessandra Mourão. A ministra Nancy Andrighi completa nesta semana seu Jubileu de Prata como integrante do Superior Tribunal de Justiça. Em 25 anos como magistrada no Tribunal da Cidadania, ela se notabilizou pelo profundo conhecimento do Direito…

Nascimento e Mourão na Mídia

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“Compensação ambiental: acerto do Supremo Tribunal Federal’’, artigo de Bruno Campos Silva, publicado no Portal Conjur, cita o artigo ¨Fatores de risco da cota de reserva ambiental”, de autoria do Sócio Sênior João Emmanuel Cordeiro Lima. Bruno Campos Silva Em recente julgamento (em plenário presencial) dos embargos de declaração interpostos no procedimento das ações provenientes…

Boletim 5 (COP16): Recomendações do Órgão Subsidiário de Implementação da Convenção da Diversidade Biológica (SBI).

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Boletim 5 (COP16): Recomendações do Órgão Subsidiário de Implementação da Convenção da Diversidade Biológica (SBI).   Nos dias 16 a 18 de outubro de 2024, foi realizada a 5ª Reunião do Órgão Subsidiário de Implementação da Convenção da Diversidade Biológica (SBI), em Cali, na Colômbia. Referido órgão tem se reunido de forma periódica desde 2016,…