Aula de Negociação no Iasp
Com o tema Negociação, a sócia Alessandra Mourão ministrou aula no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), na Av. Paulista. A aula foi direcionada aos alunos do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores.
MAPA publica lista de pragas animais e vegetais que não são consideradas integrantes do patrimônio genético nacional
Foi editada Instrução Normativa pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que atualiza as espécies de pragas vegetais e consolida a lista de referência de espécies animais introduzidas no Brasil. Isso significa que as espécies listadas na norma não devem ser consideradas patrimônio genético encontrado em condições in situ no território nacional, isto é, não são…
Prefeitura de São Paulo sanciona Código de Defesa do Consumidor do município
A prefeitura de São Paulo sancionou o Código de Defesa do Consumidor do município, que aborda pontos que vão impactar diversos estabelecimentos, como consumação mínima nos bares e outros estabelecimentos comerciais; distribuição de balas no lugar do troco; além de cláusulas em contratos de prestação de serviços. A norma é alvo de críticas e pode ainda se…
STJ só admite suspensão de carteira de habilitação em casos excepcionais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que suspensão da carteira de motorista e a retenção do passaporte de pessoas que não pagam as suas dívidas só podem ser usadas em casos excepcionais. Apesar do novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 ter trazido essa possibilidade de adoção de medidas atípicas para forçar devedores a…
Alerta | Novo decreto promoveu alterações no CONAMA
Com o objetivo de dar maior agilidade às decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), foi editado, em 29.05, o Decreto Federal no 9.806/19, que altera a sua composição e número de integrantes. O órgão colegiado – que já chegou a contar com 105 titulares e seus suplentes – passa a ser composto por…
Nascimento e Mourão Advogados lança segundo episódio da websérie Legal Talks sobre biodiversidade
Nascimento e Mourão Advogados lança segundo episódio da websérie Legal Talks sobre biodiversidade O que é biodiversidade? No segundo vídeo da série Legal Talks, as sócias Alessandra Mourão e Anita Pissolito conversam, em poucos minutos, sobre a atuação relevante da área de Biodiversidade, que pode auxiliar muitas empresas de diversos setores. Sócia à frente da área de…
Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional trabalho de mulheres grávidas e lactantes em ambientes insalubres
O Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional a norma da reforma trabalhista que admitia o trabalho de mulheres grávidas e lactantes em ambientes insalubres. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade foi questionada a exigência de atestado médico para que a gestante e lactante fossem afastadas de atividades insalubres em grau médio e mínimo. Este foi o primeiro…
Alex Santos participa do Lawtech Conference
O sócio Alex Santos representou o escritório Nascimento e Mourão no Lawtech Conference, da Startse, maior evento voltado para a tecnologia aplicada no setor, que reuniu mais de 3 mil pessoas. Com o tema macro “Como a tecnologia transformará o maior mercado Jurídico do mundo”, foram abordados itens como a advocacia 4.0, que conta com…
MP 869/2018 foi incluída na pauta para votação da Câmara dos Deputados
Tramitando em regime de urgência desde 21/03/2019, a Medida Provisória 869/2018 (“MP 869/2018”), a qual introduziu significativas alterações na Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), foi incluída na pauta de hoje (28/5) do Plenário da Câmara dos Deputados, para votação em conjunto com outras medidas provisórias com vencimento próximo. A expectativa é de que…
Informativo | Advogados e contadores poderão declarar a autenticidade de documentos nas Juntas Comerciais
Confira em informativo assinado por Cristiane Arenas, do Hub Nascimento e Mourão Advogados em Paris.