O sócio Joao Emmanuel Cordeio Lima e Gustavo Alvoreda assinam artigo para o portal Direito Agrário sobre a importância da lista de espécies introduzidas no Brasil, elaborada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Resultado de um processo de Consulta Pública conduzido no final de 2018, a lista tem papel extremamente relevante para dar…
Alessandra Mourão participa de evento anual da diretoria do IBA – Internacional Bar Association – que reunirá, em Budapeste/ Hungria, líderes de diversos comitês da entidade de variados países. Nomeada presidente do Comitê de Ética Profissional do IBA durante o biênio de 2019/2020, Alessandra acompanhará ações que têm como objetivo promover altos padrões de conduta…
No próximo dia 28 de maio, a sócia Anita Pissolito ministrará palestra sobre Patrimônio Genético e Biodiversidade na sede da Abipla – Associação Brasileira Indústria de Produtos Limpeza. Com vagas limitadas, o evento é aberto ao público, formado por profissionais com atuação em Sustentabilidade, Meio Ambiente e Assuntos Regulatórios. Entre os objetivos está difundir informações sobre o…
O sócio Alex Silva dos Santos ministrou palestra sobre Lei Geral de Proteção de Dados no Nexus Fabrica de Negócios, um dos principias grupos de network empresarial de São Paulo. Alex Santos abordou diversos aspectos da Lei Nº 12.965, como o que são dados pessoais, principais atores envolvidos, riscos e responsabilidades, além de planos de ação.…
A sócia Alessandra Mourão ministra, em Lisboa, a 9 ª edição do curso Técnicas de Negociação para Advogados, realizado na LEXDEBATA em parceria com a FGV Direito. Especializado na formação de advogados com expertise na área dos negócios, a LEXDEBATA, Seminários Jurídicos, oferece desde 2007 uma ampla gama de cursos de curta duração em temas…
Em 17/05/2019, a CCEE divulgou informação de que o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) sofreu aumentos em todos os submercados: 39% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul (de R$ 98,21/MWh para R$ 136,05/MWh) e 90% nos submercados do Norte e Nordeste (de R$ 42,35/MWh para R$ 80,44/MWh). O principal fator determinante para o aumento do PLD…
A sócia Alessandra Mourão falou sobre Lei Anticorrupção para a Prafesta, empresa líder no segmento de artigos descartáveis para festa, no SENAI de Mairiporã/SP.
O sócio Alex Santos ministrou palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para a equipe de desenvolvedores e diretoria da empresa Intemobile, especialista em soluções móveis.
Decreto impõe a motoristas de plataformas de tecnologia como Uber, 99, Cabify, LadyDriver etc. a inscrição como prestador de serviço no INSS. A iniciativa do Governo Federal vai ao encontro do que alegam as empresas de tecnologia em mobilidade urbana com relação à autonomia na prestação do serviço pelos motoristas e enfraquece a tese de…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou que concluiu a meta inicial da força-tarefa de fiscalização de barragens determinada em fevereiro deste ano, tendo inspecionado 142 usinas. Durante as fiscalizações, a Agência tem exigido dos empreendedores a comprovação da elaboração dos Planos de Segurança de Barragens (PSB) e respectivos Planos de Ação Emergencial (PAE), bem…