Influenciadores digitais – a relação estabelecida está sujeita a quais contratos e regras?
Influenciadores digitais. A relação estabelecida está sujeita a quais contratos e regras? Confira análise dos sócios especialistas em contratos e consumidor.
Informativo | Cadastro Técnico Federal – Lei de Biodiversidade e Tratamento de Resíduos – necessidade de ajustes
Em janeiro, a Diretoria de Qualidade Ambiental do IBAMA publicou Edital de Notificação sobre mudanças nos códios de determinadas atividades. Entenda em informativo dos sócios Anita Pissolito e João Emmanuel Cordeiro Lima.
Informativo | STJ Julga Recurso Especial Repetitivo sobre a legalidade da cobrança de tarifa bancária
STJ Julga Recurso Especial Repetitivo sobre a legalidade da cobrança de tarifa bancária. Entenda em informativo da nossa sócia Wanessa Magnusson, de Contencioso, especialista em direito do consumidor.
Impactos da Reforma Trabalhista na tragédia de Brumadinho
A tragédia de Brumadinho reacendeu a polêmica sobre a chamada “tarifação do dano moral”, que diz respeito aos valores previamente estabelecidos pela Reforma Trabalhista para reparação em caso de dano extrapatrimonial. A nova lei passou a utilizar como base o salário do empregado e impôs teto indenizatório, com limite de 50 vezes o último salário…
Ministério público celebra TAC inspirado na Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais antes da sua vigência
Embora ainda não esteja em vigor, a Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais (LGPD) brasileira já começa a ter efeitos práticos, sendo fonte de inspiração para situações atualmente em curso. Por conta do vazamento de dados pessoais de aproximadamente 2 milhões de clientes, ocorrido em meados de dezembro de 2017, a empresa Netshoes (atuante no…
Reforma trabalhista e o contrato de trabalho do estrangeiro
Muito se tem falado sobre a Reforma Trabalhista nesse pouco mais de 1 ano desde a data de sua promulgação e sobre os diversos, e não são poucos, impactos dela advindos. Nesse sentido, não poderia ser deixado de lado a relação de emprego existente no Brasil com os estrangeiros, ou para os mais afetos à…
Informativo | “Lei do Distrato” deverá produzir impactos imediatos no Mercado Imobiliário
Entenda em informativo elaborado por nossos especialistas em Direito do Consumidor e Contratos.
Vazamento de dados pessoais em volume elevado
Foi revelado recente vazamento de dados pessoais em volume extremamente elevado. Aproximadamente 773 milhões de contas de e-mail e credenciais digitais foram indevidamente coletadas por hackers para comercialização e extorsão. O caso reforça cada vez mais a importância de proteção de dados e segurança da informação. Confira matéria sobre o tema no Link.
Mudança importante para os escritórios de advocacia
Mudança importante para os escritórios de advocacia, a Justiça de São Paulo aplicou uma nova forma de contagem de prazo para os réus se defenderem. Em julgamento recente, o entendimento é que a contagem deve ser feita incluindo-se o dia em que o aviso de recebimento é anexado ao processo, no caso de citação por…